Domine a Prática do BPC/LOAS com Excelência Técnica.

Por que este curso

Com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o modelo biopsicossocial, laudos e receituários deixaram de bastar para a concessão do BPC. Muitos indeferimentos acontecem não pela falta de direito, mas pela falta de prova adequada. O advogado precisa saber traduzir patologias em barreiras (CIF) e demonstrar a vulnerabilidade social além da simples conta da renda per capita.

Para quem é

Advogados, defensores e juristas que buscam profundidade técnica no BPC/LOAS. Com base na obra Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e na experiência do Prof. Lael Viana, o curso ensina a:

• Fundamentar a deficiência: impedimentos de longo prazo e barreiras sociais, além da mera incapacidade laborativa.
• Fazer a análise econômica correta: a composição do grupo familiar e as deduções permitidas (medicamentos, insumos), conforme os tribunais superiores.
• Instruir o processo: do requerimento administrativo à fase recursal, com as provas que realmente pesam no INSS e no Judiciário.

Conteúdo programático

Módulo 1 — O novo paradigma da deficiência

• Do modelo biomédico ao biopsicossocial.
• A Convenção de Nova Iorque e a Lei 13.146/2015 na prática.

Módulo 2 — Miserabilidade e renda

• O grupo familiar na Lei 8.742/93 e atualizações.
• Dedução de despesas e flexibilização da renda per capita na jurisprudência.

Módulo 3 — Procedimento administrativo e CadÚnico

• A importância do Cadastro Único regular.
• Como instruir o requerimento para evitar exigências desnecessárias.

Módulo 4 — A perícia médica e social

• A Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF).
• Telemedicina e as novas modalidades de avaliação: como orientar o cliente.

Módulo 5 — Atuação judicial estratégica

• Competência (JEF ou Justiça Comum) e tutelas de urgência.
• Quesitação técnica e impugnação fundamentada de laudos.

Tópicos especiais

• Auxílio-inclusão.
• Visão monocular e o pente-fino (Lei 15.077/2024).

Metodologia e materiais

• Aulas 100% online, gravadas, com acesso imediato.
• Material para baixar: slides, legislação compilada e modelos de peças processuais.
• Acesso por 6 meses, no computador ou no celular.

Garantia de 7 dias

Você tem 7 dias para conhecer o conteúdo. Se o curso não atender às suas expectativas, devolvemos o valor integral.

Seu professor

Prof. Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal (PGF/AGU) desde 1998, Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidad de Alcalá (Espanha), professor universitário e autor do livro Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (Juruá Editora).