Domine a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Para quem é este curso

Para advogados, procuradores e magistrados que já perceberam que a aposentadoria da pessoa com deficiência é um dos nichos mais importantes — e menos explorados — do Direito Previdenciário, mas que travam na hora de enfrentar:

• a complexidade da perícia biopsicossocial (IFBrA e CIF);
• o receio de errar o cálculo e prejudicar o cliente;
• a insegurança na hora de instruir o processo administrativo.

O que você vai dominar

Módulo 1 — O alicerce

• A base constitucional: como fundamentar petições, pareceres e sentenças com a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
• A "caixa-preta" da deficiência: a diferença entre deficiência, incapacidade e impedimento de longo prazo.

Módulo 2 — Desvendando a perícia (o diferencial do curso)

• Por dentro da perícia: CID-10, CIF e o IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro).
• A matemática da perícia: o Método Linguístico Fuzzy e o cálculo do escore dos domínios — para prever o resultado antes mesmo da perícia.
• Funções corporais e barreiras: o que realmente pontua na avaliação.

Módulo 3 — A prática administrativa e judicial

• Espécies de aposentadoria: por idade ou por tempo de contribuição da PcD — qual escolher.
• O processo estratégico: as fases inicial, instrutória, decisória e recursal no INSS.
• Judicialização: competência, processamento e como produzir a prova da deficiência em juízo.

Módulo 4 — Questões sensíveis e revisões

• Revisões e maximização do benefício: não reconhecimento de grau, cálculo do art. 29, II, e dupla redução (professor e rural).
• Conversão de benefícios: do auxílio por incapacidade temporária para a aposentadoria da PcD, e vice-versa.
• Contagem recíproca e RPPS: a atuação com servidores públicos com deficiência.

Metodologia e materiais

• Aulas em vídeo: teoria e prática, direto ao ponto.
• Material de apoio para baixar: slides, textos e legislação de cada aula.
• Quesitos estratégicos para a perícia biopsicossocial.
• Acesso por 1 ano, no computador ou no celular.

Seu professor

Prof. Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal (PGF/AGU) desde 1998, Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidad de Alcalá (Espanha), professor universitário e autor do livro Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (Juruá Editora).